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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:14
Empresa não deve indenização a passageira que dorme e perde desembarque
Não houve dano moral ou constrangimento, já que a autora desceu próximo de seu destino e a empresa disponibilizou meio para levá-la até o destino certo, mas familiares a impediram de pegar outro ônibus
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:45
Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo
, o trabalhador fraturou o pé no acidente. Segundo ele, ao descer do cavalo para amarrar o corpo de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:53
Cabe indenização à vítima de atropelamento
foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 09:59
Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no acidente do Césio 137 ocorridoemGoiâniaemsetembro de 1987.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:09
Laudo médico particular tem validade para seguro DPVAT
contra sentença que julgou procedente cobrança de seguro obrigatório por acidente automobilístico a ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo

, prevêem a possibilidade de descontos relativos a danos decorrentes de acidente de trânsito, quando
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45
Vítima de atropelamento faz jus a indenização
foi atropelada por uma viatura militar e ficou com deformidades permanentes em decorrência do acidente.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49
Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada
acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04
Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
recipiente quando preparava o jantar. A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ter ocorrido acidente de
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10
Motorista é condenado a indenizar casal
provocar um acidente de trânsito. De acordo com o boletim policial, o motorista dirigia em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:00
Extravio de mala em viagem de ônibus gera obrigação de indenizar
Passageira receberá cerca de R$ 11 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter sua mala extraviada durante uma viagem de férias
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:38
Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16
A revelação da ironia
-nos por cima da borda da caixa, e se vê que, por acidente, estamos procedendo segundo o que é justo e
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:55
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

, Palestrante sobre Acidente de Trânsito e Instrutor de Táticas Policiais, Policial Militar
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47
Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

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