STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

Justiça da Bahia (TJBA) pelos danos físicos e estéticos sofridos por um passageiro em decorrência de acidente durante transporte ferroviário.

Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.

Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.

Acidente de consumo com suco Ades resulta em indenização

morais, por acidente de consumo com produto comercializado pela empresa.

Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima

Brasileiro (Lei 9.503/97) a previsão de que o veículo conduzido pelo causador de um acidente de

Acidente provocado por excesso de velocidade enseja indenização

A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como

Justiça condena motorista que, embriagado, provocou acidente e mortes

O juiz Renato Müller Bratti, titular da Vara Criminal da Comarca de Laguna, condenou o motorista Antônio Neumann à pena de quatro anos e seis meses de detenção, em regime semi-aberto, mais quatro meses e 15 dias de proibição para obter a habilitação para dirigir veículo automotor.

Motorista que invade preferencial e causa acidente deve indenizar

O valor da indenização é de R$ 24,9 mil, além das despesas médicas.

Wal Mart paga indenização por acidente com empilhadeira

Empresa deve indenizar vítima de acidente causado por preposto

Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trânsito. Culpa recíproca.

Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte

condenara o Estado a indenizar um motorista de um caminhão por acidente ocorrido em ponte no município

JT é competente para executar seguro contra acidente do trabalho

Seguradora indenizará vítimas de acidente causado por carroça

Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente

Constatada a imprudência dos envolvidos em acidente de trânsito, cumpre admitir a existência da

Pilotos americanos são absolvidos por negligência em acidente da Gol

Decisão foi tomada pelo juiz Federal Murilo Mendes nesta segunda-feira. Eles vão responder por "atentado contra a segurança de transporte aéreo".

Acidente causado por fio telefônico rompido enseja indenização

concessionária de serviço público tem o dever de indenizar os danos sofridos em acidente causado por fio telefônico pendurado em via pública.

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.

DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito

Para que se configure a responsabilidade objetiva do Estado, basta que se comprove o dano, a atitude comissiva do agente público que age nessa qualidade e o nexo de causalidade entre esta e aquele. CF, art. 37, § 6º.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Acidente de trânsito. Transporte coletivo de passageiros. Responsabilidade objetiva. Indenização.

A responsabilidade civil do transportador é objetiva, elidida somente pela ausência de nexo causal entre o dano narrado e o ato ilícito imputado ao agente, ou pela constatação de culpa exclusiva da vítima.