Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez

sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente

Não há como afastar culpa de motorista inabilitado para dirigir

motociclista de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) que se envolveu em um acidente de trânsito com um ciclista.

Motociclista deverá ser indenizado

o município a indenizar J.D.M., vítima de negligência médica ao ser atendido no Hospital Regional, após acidente de moto.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.

Seguradora deve indenizar cliente por não haver previsão em contrato

estar com passageiros acima da capacidade, impõe-se o pagamento se o acidente ocorreu nessas condições.

Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.

Município é responsável por morte de menor em buraco

filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

Empresa deve pagar mais de R$ 50 mil por extravio de bagagem

A passageira será indenizada por danos morais e materiais pela companhia aérea em razão de suas duas malas terem sido extraviadas durante uma viagem

Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.

Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada

proporcionalmente, a família com 2 mil reais pelas bagagens perdidas no acidente; 70 mil reais pela perda de

Seguradora é condenada a pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus

Segundo o primeiro autor, sua mulher teria perdido a gestação em razão de acidente em um ônibus que

Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore

havia qualquer sinalização de alerta. O acidente provocou lesões em seu pulso, braços e joelhos, o que o impediu de trabalhar durante aquele dia

Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo

prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho

Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada

insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente