Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Lula e Alckmin trocam provocações

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Investida contra o progresso