Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

II Semana do Advogado

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Comentários à Lei Maria da Penha

Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Encontro de juristas vai promover reflexões sobre o 'Equilíbrio Dinâmico nos Contratos Públicos de Infraestrutura'

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC será em formato híbrido

Nova Lei estabelece prazo de 120 dias para aprovação de PPB’s

Texto estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s. Medida beneficia a Zona Franca de Manaus.

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.