Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de iniciais A.P. Pereira, que sofreu perdas na caderneta de poupança, em 1987 e 1989, período em que foi implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor

Alegou ainda que a constrição sobre os valores em conta-corrente é extremamente prejudicial, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Fabricante de motocicleta é condenada

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Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Questões de Direito Processual Penal sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos

Questões de Direito Processual Penal, sobre Sentença, Processo em Geral, Nulidades e Recursos; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso