Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009

Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00

Reformada sentença que condenou banco a indenizar cliente

O TJ reformou a sentença que havia condenado o banco à indenizar moralmente em R$ 8 mil reais uma

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões, diz Ministério Público Federal

Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.

Lei nº 11.482, de 31/05/07

) da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona; altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.

8 dicas para ficar longe dos 'golpes do amor'

Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.

TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

A decisão foi unânime.

LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.

DECRETO Nº 9.363, DE 8 DE MAIO DE 2018

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lagoa Santa, localizados nos Municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015

Institui o Dia Nacional do Humorista

Lei nº 13.022, de 8 Agosto de 2014

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

LEI Nº 12.484, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências