Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais

O Condomínio do bloco E, da SQN 314, que impediu moradores de utilizar som na cobertura, vai ter de indenizá-los por danos morais.

PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial

A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285/08) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Político condenado por promoção pessoal

O ex-prefeito de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, foi condenado pelo TJMG por ter utilizado um folder publicitário pago com recursos públicos para sua promoção pessoal, o que se caracteriza como improbidade administrativa.

Empresa de transportes é indenizada

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

Crise política perturba o mercado financeiro