Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

Autoriza a prorrogação, até 30 de novembro de 2006, do prazo para comprovação da regularidade da delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

Duplicata simulada. Condenação em 1º grau. Recurso de apelação criminal. Confirmação da sentença. Acórdão publicado sem o nome do advogado da paciente.

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural