Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

Ficou constatado que as atividades profissionais contribuíram para o surgimento da doença, que causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias fundamentais do homem, mesmo porque cadeia pública não é e nunca foi (desde 1988) lugar para abrigar condenado ao regime aberto

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

Apelação criminal. Crime de uso de documento falso.

Condenação.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Casa de prostituição. Prisão preventiva.

Casa de prostituição. Alegada ausência de fundamentos.

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. PCCS.

Progressões horizontais. Necessidade de deliberação da diretoria.

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.