Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.