Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

Acusação de haver efetuado golpes de faca e de facão em C.O.S. (sua companheira.

Acusado de tentar matar a ex e uma amiga tem crime desclassificado

Ação penal

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

Ação Penal

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Alimentação e auxílio. Cesta.

Abono pecuniário. Previsão em norma coletiva. Natureza indenizatória. Concessão apenas aos empregados em atividade. Extensão aos aposentados e pensionistas.

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

Além do pagamento por danos morais, a magistrada também determinou que fossem cessados, imediatamente, todos os contatos da empresa com a finalidade de cobrança.

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

STJ analisará a incidência de IRPJ sobre o Reintegra

A PGFN defende a incidência do IRPJ sobre os créditos do Reintegra antes da edição da Lei nº 13.043/14.

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Roubo circunstanciado pelo transporte do automóvel para outra unidade da Federação.

Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

A exigência foi considerada ilegal e abusiva.

Ministros debatem horário de verão e sistema e-DOC

Diferença de fuso horário em horário de verão causou problema para a aceitação do recurso ordinário interposto por um trabalhador por meio do e-DOC

Poder Público não pode assumir prejuízo decorrente de investimento imprudente