Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Exame da Ordem - Gabarito

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Estudante é presa em flagrante por racismo

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.