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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:27
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:39
2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença
O recolhimento do beneficio foi suspenso pela empresa, sob o argumento de que o trabalhador recebia auxílio-doença pela Previdência
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:14
Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:07
Ação de Execução Título Extrajudicial
Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:49
JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso
A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores contratados pelos entes da administração pública direta e indireta, há mais de cinco anos continuados anteriores a 05/10/1988
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Depósito de entulho em área irregular estaria causando transtornos à população do entorno, provocando danos ambientais significativos e servindo de depósito irregular de lixo, com grande risco de contaminação por doenças
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário
Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:37
MPF pede extensão do prazo do SiSU para todo o país
Já o MEC entrou com recurso contra liminar de prorrogação de prazo para o RJ
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:01
Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação
A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:37
Remoção de desabrigados em Niterói é impedida por Ação ajuizada pelo MPRJ
Ação foi motivada pela decisão da Prefeitura de realizar transferência sem consultar os desabrigados e sem informar a eles as condições de alojamento que passarão a ter
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:40
Justiça decreta prisão de Mizael e Evandro por morte de Mércia
Juiz também mandou ex e vigia a júri popular pelo crime; cabe recurso. Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:37
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:18
Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça
Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:37
Bancária perde ação por não comprovar doença em laudo pericial
Negada indenização de ex-funcionéria de caixa bancário portadora de problemas no sistema nervoso e dores musculares que alegou doença profissional
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 13:20
Princípio da insignificância pode ser aplicado em caso de furto qualificado
Quinta Turma do STJ considerou o crime de furto como crime de bagatela
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:35
Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção
Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:38
Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento
Juiz determinou remoção imediata da paciente para um hospital de rede pública ou particular, que seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:05
TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação
Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:12
Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT
O movimento de greve, iniciado em 28 de setembro, já tinha sido encerrado no último dia 11, por decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.
