Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Alívio para estados e municípios

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]