Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Pensão é mantida por não haver provas de falta de condição do pai

A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidade contribuinte do alimentante, bem como a impossibilidade do cumprimento da obrigação.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Ação ordinária. Decisão do juízo a quo que declinou da competencia em favor do juizado especial da fazenda pública.

Modificação posterior do valor da causa pela parte autora do feito originário, majorando tal montante. Valor que deve permanecer no patamar inicialmente atribuído.

Transporte gratuito é concedido a idoso

O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício

Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.