A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Execução fiscal. Extinção do processo. Crédito tributário. Ausência do pagamento das custas processuais. Responsabilidade do executado.

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código Eleitoral, e na observância do que decidiu o Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Segurança nº 26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Doação. Fraude à execução. Não-ocorrência.

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Senado aprova MP do Bem

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição