ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores

A Contcop ajuizou no STF a ADI 4290, em que questiona a Resolução 9, editada pelo Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais em 1996.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

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Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

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Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

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Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

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Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira

Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de

PL das falências e o risco de abreviar o debate

A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico

, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft

Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre

Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas

empresas o aceite de documentos emitidos por psicólogos e fisioterapeutas

Atenção para a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Empresas devem estar atentas às divulgações para se adequar e evitar sanções da Autoridade Nacional de Proteção de Dados quanto à LGPD

Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar

Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior

Cessão de Precatórios pode se tornar um pesadelo para credores desavisados, defende o advogado

e ações judiciais contra empresas compradoras. Fique informado e evite prejuízos!