Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Filtro de relevância para os recursos especiais e o acesso aos Tribunais Superiores

Por Jorge Marquezi.

Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo

O entendimento é da Terceira Turma.