Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Má-fé na venda de carro gera indenização

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.