Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Projeto destina bens de criminosos a fundo penitenciário

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato