TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

TJMG condena empresa de previdência privada

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04

Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBDT - IBET, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.