Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.