Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Questões de Direito do Consumidor

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Questões de Direito Civil

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos jurídicos em revistas especializadas de circulação nacional

Contrato de locação de ponto de táxi

Terri e o nosso Estado de Direito

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Senado aprova isenção de IR para rendimentos mensais até R$ 1.164

Locação de cofre de segurança