Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Termo de compromisso de estágio

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Ação de cobrança de despesas condominiais

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Mediação obrigatória

André Camerlingo Alves, advogado, integrante da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Cessão de direitos autorais

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores