MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Ação Civil Pública. Consórcio. Lei 5.678, de 1.971. Decreto 70.951, de 1.972, art. 42. Limites estabelecidos que não coincidem com a própria lei que pretende regulamentar.

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus a condenado por tráfico de drogas

Ele foi condenado a seis anos de reclusão.

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

Durante anos, a jurisprudência pátria apontava no sentido que a limitação do percentual da taxa de

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG

A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão

de 20 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.

Nova lei obriga matrícula de criança de 4 anos na pré-escola

Texto anterior dizia que matrícula era obrigatória a partir dos 6 anos