Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]; [email protected]. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Varig obtém prazo para pagar combustível

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Mandado de Segurança

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Condenado por crime hediondo não ganha progressão