STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Paciente deve receber indenização por erro médico

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

TST faz mediação entre Febem e servidores

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Fraude a vestibular por meio da chamada "cola eletrônica". Paciente denunciado por violação dos arts. 158, 171, 288 e 299, todos do Código Penal; arts. 1º, I, e 2º, I, ambos da Lei nº 8.137/90; art. 1º, V e VII, da Lei nº 9.613/98; art. 70 da Lei nº 4.117/62; arts. 12 e 16, ambos da Lei nº 10.826/2003; e art. 125, XIII, da Lei nº 6.815/80.

Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.