Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

Juiz determina substituição de carro adquirido com defeito

O juiz da 1ª Vara Cível de Brasília determinou à Volkswagen e à Bravesa a entrega de um novo veículo a um cliente que adquiriu o produto defeituoso.

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Teoria do Fato Jurídico

Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos para compreender os institutos e ramificações do Direito Civil. Vamos começar, tratando da Teoria Geral do Fato Jurídico, analisando cada um dos seus elementos.

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

A ré utilizou uma pistola de cola quente para aplicar castigo nas crinaças da creche

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

Contraditório ativo na antecipação de tutela

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Ação penal. Crime de ameaça e vias de fato. Alegação de julgamento extra e ultra petita e insuficiência de provas. Improcedência. Condenação mantida. Sentença confirmada.

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.