Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Protesto fundamental

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

A tripartição do poder

Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial