Existe relação entre segurança alimentar e ESG?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Marcelo Alambert, engenheiro agrônomo na Punder Advogados.

Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'

Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo

Reincidência acarreta penalização

Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime semiaberto, acrescidos de 15 dias-multa, pelo roubo de uma colcha e outros objetos.

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal

Sentença Condenatória

Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes

Pacientes com doenças como hipertensão e leucemeia sofrem com problemas em relação ao monopólio na comercialização de drogas para o tratamento

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

“É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?”

Por Tamires Toledo.

Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas

José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

HC. Receptação. Substituição da pena. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Nulidade da sentença. Inocorrência.

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Projeto susta cinco resoluções da ANS sobre planos de saúde

Segundo Lelo Coimbra, ao editar tais normas, a ANS exorbitou os limites de suas atribuições, conferidas pela Lei 9.961/00, que criou o órgão.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos

Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização

O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como réu, a empresa não o mencionou como autor da denúncia.

STJ busca ser exemplo para o meio jurídico

Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do STJ