Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Réu condenado a 19 anos

PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde

pessoas. Batizada de ‘A Origem’, décima primeira etapa da operação cumpre 32 ordens judiciais em Rio, São Paulo e outros estados

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

Renda. Esse projeto também prevê que as deduções podem continuar até os 32 anos, se o dependente ainda

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Operação do MP contra o tráfico de drogas prende 32 pessoas na região de Araçatuba

Operação prende 32 pessoas e apreende seis adolescentes, cinco quilos de maconha, cocaína e um

Dedetizadora pagará R$ 32 mil pela utilização de produto tóxico não autorizado pela ANVISA

Após a última aplicação do produto, a esposa e os dois filhos do casal tiveram febre, vômitos e feridas pelo corpo. Além disso, todos os eletrodomésticos foram corroídos pelo gás

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um

Maus tratos contra animal, inicidência nas sanções do artigo 32, caput, da Lei nº 9.605/98.

Apelação da defesa.

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral

O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.

Prazo para ação revisional de aposentadoria é de cinco anos

O prazo quinquenal foi confirmado pela 1ª seção do STJ, ao dar provimento a incidente de uniformização jurisprudencial suscitado pela União para que fosse reconhecida a prescrição de fundo de direito na ação revisional de aposentadoria de servidor público

Acusado de assassinato é condenado a 26 anos de reclusão

Réu foi sentenciado pelos crimes de quadrilha e homicídio duplamente qualificado