TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Decreto nº 5.782, de 23 de maio de 2006.

Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural para o exercício de 2006.

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

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Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual