Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Condenado da Justiça é morto em bar

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Colisão com locomotiva gera indenização

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19

A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários.

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Medida Excepcional

Hipóteses taxativas.

Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma trabalhista

Desde que a nova lei entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, questão tem sido judicializada em todo o país — só no Supremo são 14 ações.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.