Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Decisão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Demonstração de elementos concretos e objetivos

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

TJMG condena seguradora a indenizar

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Administrativo. Concurso Público. Médica do Ministério da Saúde. Especialidade em clínica médica. Requisitos. Exigências do edital para a posse

Concurso Público.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Compra via internet acaba na Justiça

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro