A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Contrato estimatório (venda em consignação)

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Vasp entra no regime de recuperação judicial

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS