Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Ingresso de terceiro prejudicado. Prequestionamento. Desnecessidade. Compra e venda de imóvel.

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.