Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Renan se compromete a ajudar os municípios

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.