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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:15
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:30
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 15:00
Detenção errônea de suposto foragido gera indenização
Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão
Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:00
Clube deve indenizar jogador machucado em treino
Desembargadores consideraram a lesão no joelho do atleta um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:30
Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel
Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:00
Conversão de moeda é competência privativa da União
Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:30
STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados
Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:45
Aeroviários aceitam proposta e encerram greve
Trabalhadores aceitaram proposta feita pela empresa de reajuste salarial feito pelo IPCA (6,5%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:45
Câmara rejeita mudança na regra de financiamento da alimentação nas escolas
Deputados da Comissão de Educação acompanharam parecer contrário à inclusão da alimentação de alunos de escolas em tempo integral entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino previstas na LDB
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:00
Procedimento equivocado impede apostador de ganhar sorteio
Contudo, relator destacou que eventual falha na leitura dos cartões de aposta deveria ter sido comunicada pelo apostador no momento da aposta
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:10
2ª Câmara Criminal nega HC a presa por tráfico de drogas
A defesa alegou que a acusada é usuária e tem condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento do processo em liberdade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 14:30
Supermercado é condenado a indenizar clientes acusados de furto de mercadorias
Cada um dos clientes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por ter sido abordado por seguranças dentro do estabelecimento, sob suspeita de furto
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 16:15
Turma reitera entendimento sobre terceirização ilícita na Cosern
Turma manteve decisão que entender ser ilegal a terceirização da atividade-fim das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 12:40
Comissão organizará jurisprudência do CNJ
A comissão foi criada para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ para que advogados e interessados possam fazer pesquisas das decisões do colegiado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:20
Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa
Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:00
Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico
TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:00
Empresa aérea é condenada por tratamento humilhante a clientes
Empresa aérea terá que indenizar passageiras em R$ 55 mil reais ao todo por danos morais em razão de tratamento humilhante e vexatório
