Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

em 25/01/2006, alegando que prestou serviços para a reclamada de 15.04.1998 a 08.10.2005, quando foi despedido sem justa causa.

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão

Réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros

Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014

da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

MPF/PA: líder de traficantes de droga é punido com mais de 18 anos de prisão

O traficante, que atuava na região metropolitana de Belém, está preso

Consumidor terá Land Rover substituída após dez anos de disputa judicial

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Com impacto, o braço do ciclista foi arrancado. Motorista deverá cumprir pena em regime semiaberto

Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa

O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Acusado de tentar matar amigo por tocar no joelho de companheira é condenado

Ele foi condenado a 3 anos de reclusão.

Projeto eleva prazo máximo de internação para jovens infratores de três para sete anos

Autor do projeto, senador Flávio Bolsonaro acredita que é necessário atualizar a lei diante do aumento do número de atos infracionais graves e gravíssimos por adolescentes.

Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão

O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer

História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil

Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que