Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

apresentados por 10 dos 25 condenados na ação penal do mensalão. Os segundos embargos devem ser negados, na sua maior parte

Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado

Pena foi de 22 anos e seis meses.

Maioria dos candidatos aos cargos eletivos de outubro tem entre 45 e 59 anos de idade

A maioria dos candidatos às eleições gerais deste ano tem entre 45 e 59 anos de idade.

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva

Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal

Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil

A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25

Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em

Prazo prescricional para rateio de honorários advocatícios é de dez anos

anos constante do artigo 205, caput, do Código Civil

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser

Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados

Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Decreto nº 8.256, de 26 de Maio de 2014

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe

Mantida condenação de réus que praticavam sequestros em Sorocaba

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada

Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de

Tributário. Decadência e prescrição. Art. 4º, segunda parte, Lei Complementar 118/2005. Incidente de inconstitucionalidade suscitado.

, o disposto no art. 106, inciso I, da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.