Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Registro de armas no Brasil cresce 285%

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP