TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil

O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

Vale-transporte. Dispensa da exigência de comprovação do pedido de fornecimento.

Brasil se aproxima de 215 mil mortes, com tendência de alta em 9 estados

País contabilizou total de 214.447 óbitos e 8.714.884 casos de Covid-19, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de Saúde.

CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

4 razões para criar um site para o seu escritório

Confira 4 motivos para contar com um site em seu escritório de advocacia.

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha que litiga com o mesmo empregador.

Inteligência da Súmula nº 357 do TST.

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

Brasil ultrapassa 520 mil mortos por Covid; média móvel de casos é a menor desde fevereiro

País contabiliza 520.189 óbitos e 18.622.199 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel aponta 54.115 novos casos de Covid por dia.

Recurso de revista. Redução do intervalo intrajornada. Norma coletiva. Empresa de transporte público urbano.

Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa

País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia

A decisão foi tomada com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).