Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 673 vezes
Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha que litiga com o mesmo empregador.
Inteligência da Súmula nº 357 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-RR-94158/2003-900-04-00.5 A C Ó R D Ã O 2ª Turma VA/ml PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA QUE LITIGA COM O MESMO EMPREGADOR. Não há ensejo para o acolhimento da prefacial de nulidade por cerceamento de defesa em face do não acolhimento da contradita oferecida contra as testemunhas do reclamante, uma vez que não as torna suspeitas o simples fato de estarem litigando ou terem litigado contra o mesmo empregador. ...