Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada

Negociações comerciais nunca são fáceis. Mas poucas foram tão enaltecidas e ao mesmo tempo desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

A latrina das ditaduras

A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.

Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

CONTRAN - Resolução nº 612, de 6 de setembro de 2016

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento  

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela

Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família.

Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.

Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Daniele Esmanhotto Duarte.