Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Vigilantes devem entrar no cálculo de cota de aprendizes

A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma

Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade

Jogador do América: TJ mantém sentença

TJMG manteve a decisão que condenou os três acusados pelo crime de latrocínio cometido contra um atleta. O jogador recebeu um tiro nas costas ao tentar fugir no momento do assalto

Viúva acusada de matar empresário obtém liminar e suspende audiência

O empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, em um prédio de luxo

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Webinar vai discutir o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo segundo episódio.

Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda

Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu no ano passado regras que entraram em vigor em fevereiro desse ano.

Sociedade cooperativa não está isenta de recolher ISS

Sociedade cooperativa deve recolher Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) desde que preste os serviços que constem em lista anexa da Lei Complementar 116/2003.

Jurados condenam Nó Cego por homicídio contra dona de casa

Defesa alegou legítima defesa própria e promotoria não sustentou a acusação mas jurados votaram pela condenação

Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença

A juíza trocou os nomes dos réus e suas teses defensivas em diversos momentos da sentença. Na parte dispositiva das penas, ela trocou o nome de dois deles, chegando a condenar um por crime pelo qual não fora denunciado.

Servidor público. Pensão temporária. Lei nº 3.373/1958. Filha separada. Equiparação à filha solteira. Possibilidade.

Na aplicação da Lei nº 3.373/1958, a filha separada, desde que comprovada a dependência econômica em relação ao instituidor do benefício, é equiparada à filha solteira.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

tema nos últimos anos, além disso, maior domínio sobre o mesmo é muito importante para a

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada

Demora justificada do julgamento não autoriza HC

Câmara rejeitou pedido feito pela defesa de um acusado de homicídio, a qual alegava constrangimento ilegal por conta de excesso de prazo para realização do julgamento

Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria

O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado