TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Auxílio-Alimentação. Natureza Salarial.Complementação de Aposentadoria

Agravo Regimental. Embargos em Recurso de Revista.

Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas

Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização

Aposentada terá direito a reajuste de benefício

De acordo com a relatora do processo, é ilegal a postura tomada pela Administração Pública Estadual, por não ter reajustado o valor

Operadora de telefonia vai indenizar cliente

Além de indenizar moralmente em R$ 3,2 mil reais o consumidor, a operadora Claro deverá retirar o nome deste do Serasa

Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

Ação Indenizatória

Adicional de periculosidade.

Abastecimento de máquina agrícola.

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade

Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário.

De acordo com as convenções coletivas da categoria, os bancários têm direito a receber complementação salarial, em caso de auxílio-doença previdenciário, equivalente à diferença entre o montante pago pelo INSS e salário fixo recebido mensalmente.

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.

Organização criminosa. Prisão em flagrante.