Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões

O processo, iniciado há 25 anos, trata do pagamento de diferenças da URP (Unidade de Referência de Preços) aos empregados da Ampla

NET está proibida de cobrar tarifa para emissão de boleto bancário

Caso a Net descumpra com a determinação, será aplicada multa de R$ 500 reais por cobrança ilegal de tarifa

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada

A aposentada questionou o acórdão proferido pela Primeira Turma no Recurso Extraordinário 218898-RS por meio da Ação Rescisória (AR) 1408, julgada nesta quarta-feira (16).

PIS/PASEP e COFINS cumulativos - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei 9.718/1998

Andressa M. S. Cecília Artuzo é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

conformidade com a lei geral de proteção de dados pessoais - (LGPD), cuja vigência se inicia em 03 de maio de

Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29