Acusada de tentativa de furto deve cumprir medida de segurança

A acusada tentou subtrair vinte blusas de lã e três calças de veludo, no valor total estimado de R$ 1.050,00, em prejuízo da loja Torra Torra

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Força Sindical: aumento do salário mínimo é vergonhoso e PT será cobrado

Apelação cível. Responsabilidade civil. Protesto de cheque. Legitimidade.

Subsistência da possibilidade de cobrança através de ação monitória. Prescrição quinquenal.

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Rio sediará a XXII Conferência dos Advogados

Decisão foi tomada pelo Pleno da OAB

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Condenado mais um acusado pela morte de prefeito

Acusado de participação no sequestro e morte do prefeito de Santo André foi condenando à pena de 22 anos de prisão em regime fechado

Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Multa é declarada indevida

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado