Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Pedidos de falência caem com nova lei

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Caixa bancário faz jus a gratificação mesmo após mudar de função

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Resolução n° 21.834

Altera a Resolução nº 21.610, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral, nas eleições municipais de 2004.